TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APLICATIVO B.BLEND

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do aplicativo B.blend (“Aplicativo”) está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Aplicativo é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles; e (iii) se cadastrar conforme descrito no Cláusula 2.2. destes Termos e Condições de Uso para ter acesso ao Aplicativo.

Ao fazer uso do aplicativo B.blend, o usuário concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

O Aplicativo está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Aplicativo, quando for mencionado usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A B.blend se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do Aplicativo. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

2. Condições de instalação da máquina B.BLEND

(xi) Regiões de atendimento B.blend:

• Santa Catarina: Águas Mornas; Angelina; Antônio Carlos; Araquari; Armazem; Balneário Barra do Sul; Balneário Camburiú; Balneário Piçarras; Barra Velha; Biguaçu; Blumenau; Bombinhas; Botuverá; Brusque; Camburiú; Campo Alegre; Canelinha; Capivari de Baixo; Florianópolis; Garopaba; Garuva; Gaspar; Governador Celso Ramos; Gravatal; Guabiruba; Guaramirim; Ilhota; Imaruí; Imbituba; Indail; Itajaí; Itapema; Itapoá; Jaraguá do Sul; Joinville; Laguna; Leoberto Leal; Luiz Alves; Major Gercino; Massaranduba; Navegantes; Nova Trento; Palhoça; Paulo Lopes; Penha; Pomerode; Porto Belo; Rancho Queimado; Santo Amaro da Imperatriz; São Bento do Sul; São Bonifácio; São Francisco do Sul; São João Batista; São João do Itaperu; São José; São Martinho; São Pedro de Alcantara; Schroeder; Tijucas; Tubarão.
• Minas Gerais: Baldim; Belo Horizonte; Betim; Brumadinho; Caeté; Capim Branco; Confins; Contagem; Esmeraldas; Florestal; Ibirité; Igarapé; Itaquara; Itatiaiuçu; Jabuticatubas; Juatuba; Lagoa Santa; Mário Campos; Mateus Leme; Matozinhos; Nova Lima; Nova União; Pedro Leopoldo; Raposos; Ribeirão das Neves; Rio Acima; Rio Manso; Sabará; Santa Luzia; São Joaquim de Bicas; São José da Lapa; Sarzedo; Taquaraçu de Minas; Vespasiano.
• Rio Grande do Sul: Alvorada; Araricá; Arroio dos Ratos; Cachoeirinha; Campo Bom; Canoas; Capela de Santana; Charqueadas; Dois irmãos; Eldorado do Sul; Estância Velha; Esteio; Glorinha; Gravataí; Guaiba; Ivoti; Montenegro; Nova Hartz; Nova Santa Rita; Novo Hamburgo; Parobé; Portão; Porto Alegre; Rolante; Santo Antônio da Patrulha; São Jerônimo; São Leopoldo; Sapiranga; Sapucaia do Sul; Taquara; Triunfo; Viamão.
• Paraná: Agudos do Sul; Araucária; Curitiba; Fazenda Rio Grande; Guaratuba; Mandirituba; Matinhos; Morretes; Paranaguá; Pinhais; Piraquara; Pontal do Paraná; Quatro Barras; São José dos Pinhais; Tijucas do Sul.
• Distrito Federal: Brasília
• São Paulo: Todas as cidades
• Rio de Janeiro: Todas as cidades

Gratuidade

O Aplicativo é oferecido ao Consumidor de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Consumidor.

Utilização do Aplicativo

O Consumidor reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Aplicativo. O Consumidor isenta a B.blend de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Aplicativo.

Regras de Conduta do Consumidor

O Consumidor concorda que, ao usar o Aplicativo e aderir ao Programa, não irá:

• violar qualquer um destes Termos e Condições;
• praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Consumidor saiba serem falsas ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
• cometer fraude;
• revender a terceiros os produtos adquiridos em condições especiais em decorrência do Programa;
• deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis; e
• ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.