Autoatendimento

Termos da Nova Assinatura

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PROGRAMA DE ASSINATURAS DO SITE B.BLEND

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

A adesão ao programa de assinaturas deverá ser realizada pelo site www.bblend.com.br (“Site”) ou aplicativo (“APP”), sendo que seu uso está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site/APP é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles; e (iii) se cadastrar conforme descrito na Cláusula 2.2. destes Termos e Condições de Uso para ter acesso ao Site.

Ao fazer uso do Site, o usuário concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

O Site/APP está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-lo. Caso o usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar os itens do Site, quando for mencionado usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A B.BLEND se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do Site/APP. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização de eventuais serviços disponíveis no Site/APP.

2. Programa Assinaturas B.BLEND Para Pessoas Físicas

O Programa ASSINATURAS B.BLEND PARA PESSOAS FÍSICAS (“Programa”) é oferecido pela B.BLEND, inscrita no CNPJ/ME sob no 22.172.203/0001-06, com sede na Rua Olimpíadas, no 66, cj.52, Vila Olímpia, na Capital do Estado de São Paulo, através do Site/APP indicado na Cláusula 1 acima, para pessoas físicas (“Consumidor” ou “Consumidores”), e será regido pelas disposições dos presentes Termos e Condições.

Por meio do Programa, a B.BLEND oferece aos Consumidores a possibilidade de participar de um plano de assinaturas no qual os Consumidores terão condições especiais.

As condições exclusivas oferecidas no Programa dependerão do Plano de Assinatura (“Plano”) conforme a opção de compra de produtos pelos Consumidores, discriminados nos itens a seguir.

2.1. Planos

O Plano consiste em pedidos constituídos exclusivamente de caixas de cápsulas compatíveis com as máquinas da B.BLEND (“Cápsulas”), que serão recebidos regular e automaticamente, durante o período de adesão dos Consumidores ao Programa, nos termos previstos neste instrumento.

O Consumidor poderá escolher a quantidade de Cápsulas considerando que cada caixa possui o número invariável de 10 (dez) Cápsulas. Além disso, o Consumidor deverá escolher a periodicidade ideal para receber cada caixa de Cápsulas do sabor escolhido, considerando a frequência de 30 (trinta), 45 (quarenta e cinco) ou 60 (sessenta) dias. Por exemplo: o Consumidor pode optar por receber 01 (uma) caixa de Cápsulas do sabor Pepsi a cada 30 (trinta) dias e 02 (duas) caixas de Cápsulas do sabor Sukita a cada 45 (quarenta e cinco) dias.

Ao formalizar um Plano, será concedido um desconto de 10% (dez por cento) ao Consumidor, independentemente da quantidade de caixas de Cápsulas escolhida, a partir do primeiro pedido.

Ao adquirir um dos Planos acima, os Consumidores deverão escolher a composição (quantidade e mix de caixas de Cápsulas) dentre as variedades de bebidas disponíveis no momento da configuração da assinatura para que a entrega seja feita pela B.BLEND na periodicidade escolhida pelos Consumidores. A quantidade de caixas de Cápsulas escolhida poderá ser alterada por meio do Site, a qualquer momento, desde que com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data de pagamento mensal. Já o mix de Cápsulas não poderá ser alterado, de modo que o Consumidor deverá cancelar o Plano e contratar novamente.

Caso a alteração seja solicitada em um prazo de antecedência inferior ao estabelecido acima, a referida alteração só será válida e aplicável para o mês seguinte.

O Plano pode ser alterado pelos Consumidores com relação ao endereço de entrega, informações de pagamento, número de caixas de Cápsulas e variedades selecionadas. No entanto, só serão consideradas as modificações referentes aos Planos cuja data de entrega seja, no mínimo, 2 (dois) dias úteis posterior à data da alteração. Caso ao contrário, tais modificações somente serão válidas e aplicáveis a partir do mês seguinte.

Os Consumidores poderão cancelar o Plano a qualquer tempo, sem que seja cobrado qualquer valor ou taxa. Caso o cancelamento ocorra em menos de 2 (dois) dias úteis da data de pagamento, a entrega relativa a este pagamento será realizada normalmente e o cancelamento somente será levado a efeito para o mês seguinte.

2.2. Cadastro

Para se inscrever no Programa os Consumidores deverão realizar um cadastro no Site, que poderá ser feito via Facebook, Gmail ou de forma manual, completando o cadastro com as informações solicitadas. O Consumidor declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade.

É dever do Consumidor manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site/APP. Somente será permitido um único Cadastro por Consumidor, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.

2.3. Procedimento de Contratação

Para assinar um Plano do Programa, os Consumidores deverão:

(i) Acessar o Site (www.bblend.com.br)ou Aplicativos (Android ou iOS; (ii) Selecionar os produtos desejados e a periodicidade para entrega, optando pela “Assinatura”; (iii) Confirmar o resumo do pedido (o desconto referente ao Plano escolhido será aplicado automaticamente); (iv) Colocar o CEP para cálculo do frete*; (vi) Confirmar o endereço de entrega; (vi) Selecionar a bandeira do cartão de crédito; (vii) Informar os dados do cartão de crédito**; (viii) Confirmação final do resumo do pedido; e (ix) Finalizar assinatura.

*Não será permitido o pagamento através de boleto bancário. **Será considerado um frete por entrega, de acordo com a periodicidade. Portanto, se a periodicidade for de, por exemplo, 15 (quinze) dias e 30 (trinta) dias, serão cobrados 02 (dois) fretes.

A contratação do programa de Assinatura de cápsulas só é possível com a quantidade de mínima de 10 (dez) cápsulas para bebidas não-alcoólicas e de 5 (cinco) cápsulas para produtos alcoólicos - seguindo assim a regra de a assinatura apenas ser válida ao escolher quantidades múltiplas de 10 (não-alcoólicos) - 20, 30, 40.. - ou múltiplos de 5 (alcoólicos) - 10, 15, 20, 25…*. Caso essa regra não seja respeitada, a B.blend reserva-se o direito de cancelar a assinatura sem aviso prévio.

2.4. Pagamento da assinatura do Plano

A data de pagamento da assinatura do Plano será correspondente ao dia da contratação e assinatura para os períodos seguintes (ou seja, se a contratação ocorreu no dia 1o de um determinado mês, a data de pagamento do Plano será todo dia 1o de cada mês), mediante os meios de pagamento disponibilizados no Site. Caso o Consumidor queira adiantar a entrega de alguma assinatura, o valor correspondente será cobrado no ato.

Os dados e informações solicitados serão armazenados em servidores ou meios magnéticos seguros de terceiros escolhidos pela B.BLEND pelos critérios da qualidade e da idoneidade, incluindo a empresa responsável pela gestão do Programa, e serão utilizados unicamente para cumprir a finalidade do Programa, inclusive, para fins de identificar o perfil ou necessidades do Consumidor, para o fim de aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Programa, bem como para proceder com as transações de pagamento na forma solicitada pelo Consumidor.

2.5. Preços e Códigos Promocionais

Para o Programa, em caso de alteração de preço das caixas de Cápsulas, os novos valores serão corrigidos automaticamente. Fica desde já acordado que os preços, assim como os modelos e variedade das Cápsulas poderão ser alterados, independentemente de prévio aviso escrito ao Consumidor. Portanto, cada pedido será realizado de acordo com o valor vigente no Site, inclusive os produtos que estiverem em promoção (por exemplo: de R$ / por R$). Caso o Consumidor não concorde com o novo preço, poderá cancelar o Plano, sem qualquer penalidade, observadas as condições previstas nestes Termos e Condições de Uso. As referidas mudanças não afetarão produtos já solicitados pelo Consumidor e faturados pela B.blend.

Os códigos e/ou cupons promocionais não poderão ser usados para pagamento dos pedidos relativos à assinatura do Programa.

2.6. Entrega das Cápsulas

A depender do Plano escolhido, os fretes relativos ao envio das Cápsulas referentes a o período da assinatura podem ser pagos pelos Consumidores conforme quantidade e CEP de entrega.

A gratuidade do frete passa a ser válida apenas na segunda recorrência. No primeiro pedido, o frete será pago pelo consumidor.

Ainda, será considerado um frete por entrega, de acordo com a periodicidade. Portanto, se a periodicidade for de, por exemplo, 30 (trinta) dias e 45 (quarenta e cinco) dias, serão cobrados 02 (dois) fretes.

Para pedidos adicionais efetuados fora do Plano, o frete será pago pelos Consumidores, de acordo com a política de fretes constante do site https://loja.bblend.com.br/. Todos os pedidos confirmados por B.BLEND serão entregues no endereço de entrega cadastrado. Caso as Cápsulas escolhidas pelo Consumidor estejam fora de estoque em determinada recorrência de entregas, o Consumidor não receberá as Cápsulas naquele ciclo, de modo que receberá as Cápsulas apenas no próximo ciclo de entregas. O Consumidor será devidamente comunicado acerca da indisponibilidade das Cápsulas e o faturamento ocorrerá apenas mediante a disponibilidade das Cápsulas.

A data de recorrência dos pedidos corresponde à data da assinatura do Plano, portanto, se o Plano foi assinado, por exemplo, em 02 de fevereiro, no dia 02 de março o pedido será efetivado novamente, de modo que haverá o faturamento, a separação das Cápsulas e a entrega (com prazo de frete de acordo com a localidade). A data de recorrência não se confunde com a data da entrega, que considerará a periodicidade do Plano assinado. O Consumidor poderá acompanhar o pedido na aba de assinatura do Site.

3. Regras de Conduta do Consumidor

O Consumidor concorda que, ao usar o o Site/APP e aderir ao Programa, não irá:

• violar qualquer um destes Termos e Condições;
• requerer quantidade diversa da mínima ou múltiplas para as assinaturas de bebidas não-alcóolicas e alcoólicas;
• praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Consumidor saiba serem falsas ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
• cometer fraude;
• revender a terceiros os produtos adquiridos em condições especiais em decorrência do Programa;
• deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis; e
• ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

4. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.