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Termos da assinatura empresas

CONDIÇÕES GERAIS DO PLANO DE ASSINATURA

Os Planos de Assinatura da B.blend Business (“Plano(s) de Assinatura”) são oferecidos pela B.BLEND MÁQUINAS E BEBIDAS S.A. , inscrita no CNPJ/ME sob o no 22.172.203/0001-06, com sede na Rua Olimpíadas, no 66, 5o andar, conjunto 52, Bairro Vila Olímpia, CEP 04.551-000, São Paulo - SP (“B.blend”) para pessoas jurídicas (“Cliente(s) Corporativo(s)”) e serão regidos pelas disposições do presente documento, denominado “Condições Gerais”. Escolhendo ingressar em um dos Planos de Assinatura, o Cliente Corporativo aceitará o presente documento e as cláusulas que o compõem.

  1. ESCOPO E ABRANGÊNCIA TERRITORIAL

1.1 As presentes Condições Gerais são aplicáveis a todos os Clientes Corporativos, exclusivamente pessoas jurídicas, que aderirem a um dos Planos de Assinatura oferecidos através do site https://loja.bblend.com.br/empresas.

1.2 Os Clientes Corporativos poderão, também, adquirir uma máquina B.blend, a qual poderá ser vinculada ao Plano de Assinatura.

1.3 Caso o Cliente Corporativo adquira o Plano de Assinatura e a máquina no mesmo ato, serão beneficiados com um desconto no valor da máquina B.blend e um serviço de garantia estendida, mediante a permanência no Plano de Assinatura. Contudo, caso a aquisição seja feita em momentos diferentes, o serviço de garantia estendida não será aplicável e o desconto não será concedido no valor da máquina.

1.4 Os Clientes Corporativos devem possuir matriz no Brasil e poderão se vincular a quantos Planos de Assinatura desejar no mesmo CNPJ cadastrado.

1.5 O Cliente Corporativo é único e exclusivamente responsável pelo fornecimento de seus dados, os quais serão utilizados pela B.Blend para faturamento e entrega de produtos, de modo que o Cliente Corporativo reconhece e aceita expressamente que a B.Blend não se responsabiliza por erros de digitação e fornecimento de dados errôneos, bem como problemas de Software, Hardware ou serviço de internet do Cliente Corporativo.

1.6 A aquisição do Plano de Assinatura, bem como da máquina B.blend, somente será devidamente concluída após a aprovação do pagamento pela instituição bancária, seja através de boleto bancário ou cartão de débito ou crédito, de modo que a B.Blend não se responsabiliza por questões atinentes à não conclusão do pagamento, independentemente do motivo, limitando-se a informar, apenas, a recusa da compra, conforme informações passadas pela instituição financeira emissora do boleto ou cartão.

1.7 A conclusão da assinatura pelo Cliente Corporativo caracteriza a aceitação tácita de todos os termos destas Condições Gerais.

1.8 Estas Condições Gerais são aplicáveis às assinaturas realizadas em todo o território nacional através dos canais oficiais de venda da B.Blend, sendo que esta não responsabiliza por eventuais assinaturas realizadas no exterior ou através de canais que não tenham sido expressamente autorizados.

1.9 Estas Condições Gerais aplicam-se única e exclusivamente aos Planos de Assinatura, não sendo válida e aplicável para demais produtos e/ou serviços oferecidos pela B.Blend.

  1. PLANOS DE ASSINATURA E UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS

2.1 Os Planos de Assinatura oferecidos são os seguintes: (i) Plano de Assinatura Silver; (ii) Plano de Assinatura Gold; (iii) Plano de Assinatura Platinum; e (iv) Plano de Assinatura Black.

2.2 Os Planos de Assinatura possuem um valor fixo, o qual poderá variar segundo as condições comerciais vigentes, cobrado mensalmente baseado no plano selecionado pelo Cliente Corporativo. A primeira mensalidade será paga no momento da contratação, exclusivamente via cartão de crédito.

2.3 Os pagamentos dos Planos de Assinatura da B.blend deverão ser feitos do seguinte modo: a primeira mensalidade, paga no momento da contratação, e as mensalidades subsequentes, deverão ser pagas exclusivamente via cartão de crédito. Não poderão ser utilizados cartões pré-pagos e/ou virtuais. As mensalidades serão faturadas no mesmo dia do mês em que o Plano de Assinatura foi contratado ou no próximo dia útil.

2.4 Todos os Planos de Assinatura oferecem ao Cliente Corporativo 10% (dez por cento) extra de créditos, que serão creditados a conta do Cliente Corporativo em até 03 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento do Plano de Assinatura escolhido, e frete grátis 01 (uma) vez por mês.

2.5 Não obstante o disposto no item 2.4 acima, a partir do pagamento da primeira mensalidade e ativação do Plano de Assinatura escolhido, o Cliente Corporativo receberá um valor fixo de créditos na sua conta B.blend e em todos os meses subsequentes, após a confirmação do pagamento da mensalidade, com base no Plano de Assinatura selecionado. Os créditos recebidos terão validade de 12 (doze) meses, contabilizados a partir do término do Plano de Assinatura. Os créditos expirados serão perdidos, não podendo ser reembolsados na forma de dinheiro, produtos ou qualquer outra categoria de bens e serviços.

2.5.1. Os créditos poderão ser utilizados para aquisição de acessórios e cápsulas da máquina B.blend, desde que sejam fornecidos e entregue pela B.blend. Os créditos não poderão ser utilizados para aquisição de máquina B.blend ou assinatura adicional, tampouco poderão ser reembolsados na forma de dinheiro.

2.5.2. O saldo poderá ser consultado pelo Cliente Corporativo a qualquer momento e até a data de vencimento, acessando a sua conta no site da B.blend ou ligando para o Centro de Atendimento.

2.6 Os Planos de Assinatura Gold, Platinum e Black oferecem descontos na compra de acessórios, da seguinte forma:
(i) Plano de Assinatura Gold: oferece 5% (cinco por cento) de desconto na compra de acessórios;
(ii) Plano de Assinatura Platinum: oferece 10% (dez por cento) de desconto na compra de acessórios;
(iii) Plano de Assinatura Black: oferece 15% (quinze por cento) de desconto na compra de acessórios.

2.7 Os Planos de Assinatura Platinum e Black concedem ao Cliente Corporativo o benefício do Lançamento Prime, que são informações sobre o pré-lançamento de produtos.

2.8 O Plano de Assinatura durará por prazo indeterminado, enquanto o Cliente Corporativo mantiver os pagamentos das mensalidades ativos, sem atrasos ou cancelamentos. O plano poderá ser cancelado pelo Consumidor a qualquer momento, sem penalidades, mediante solicitação. Se o Consumidor desejar cancelar a sua Assinatura, bastará acessar a sua conta no site da B.blend ou contatar a Central de Atendimento pelo telefone.

2.9 Nenhum dos Planos de Assinatura exige fidelidade, ou seja, o Cliente Corporativo não precisa permanecer no Plano de Assinatura por um período mínimo.

2.10 A B.blend reserva-se o direito de terminar o Plano de Assinatura do Cliente Corporativo a qualquer momento, sem razão explícita, desde que essa decisão seja comunicada previamente por e-mail ou contato telefônico. Os benefícios concedidos até então, continuarão disponíveis para uso, desde que não existam pendências no pagamento das mensalidades.

  1. GARANTIA ESTENDIDA

3.1 Os Clientes Corporativos que adquirirem o Plano de Assinatura e a máquina no mesmo ato, serão exclusivamente beneficiados com um serviço de garantia estendida da máquina B.blend, mediante a permanência no Plano de Assinatura. Portanto, a garantia estendida só será aplicável enquanto o Cliente Corporativo estiver ativo no Plano de Assinatura contratado.

3.2 A garantia será estendida por 12 (doze) meses contados do término da garantia originalmente oferecida pela B.blend.

3.3 A garantia estendida não será aplicável nas seguintes situações: (i) máquinas B.blend que estejam tecnicamente ou esteticamente danificados por culpa ou dolo do Cliente Corporativo; (ii) máquinas B.blend que tenham sido reparadas por assistência técnica divergente daquelas autorizadas e/ou indicadas pela B.blend; (iii) máquinas B.blend adquiridas de forma diversa àquela prevista neste documento; (iv) Clientes Corporativos que não possuam a devida documentação comprobatória da aquisição da máquina B.blend; (v) nota fiscal ou comprovante ilegíveis;(vi) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles indicados no momento da aquisição da máquina B.blend; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa física; (ix) máquinas B.blend adquiridas fora do território nacional; (x) dados incompletos ou inválidos; (xi) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou demais dados.

  1. POLÍTICA DE CANCELAMENTO DO PLANO DE ASSINATURA

4.1 Se o Cliente Corporativo desejar cancelar o seu Plano de Assinatura, basta acessar a sua conta no site B.blend. Uma vez cancelado o Plano de Assinatura, os créditos eventualmente acumulados no período continuarão disponíveis na conta B.blend pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de efetivação do cancelamento. Contudo, caso o Cliente Corporativo tenha sido elegível ao serviço de garantia estendida, este será

4.2 O cancelamento do Plano de Assinatura, em nenhuma hipótese, concederá ao Cliente Corporativo o direito a restituição dos valores pagos durante sua permanência no Plano de Assinatura.

4.3 Fica resguardado ao consumidor, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo de 07 (sete) dias para desistência da compra.

4.4 No caso de desistência do Plano de Assinatura e/ou da máquina B.blend que foram adquiridos no mesmo ato, o Cliente Corporativo deverá informar o item a ser cancelado, permanecendo a aquisição do outro vigente.

4.5 A devolução da máquina B.blend será realizada de acordo com a Política de Cancelamento da B.blend, disponível em seu site.

4.6 O consumidor poderá, ainda, entrar no item “Minha Conta” e selecionar a opção “Meus Pedidos” para acessar os dados relacionados ao(s) seu(s) pedido(s) e as dúvidas frequentes, podendo, também, contatar a Central de Relacionamento B.Blend.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Nos termos deste Regulamento, os Clientes Corporativos estarão automaticamente:

(i) Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela B.blend e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, e, eventualmente, se necessário, para parceiros, para os fins exclusivos e necessários à adequada realização, divulgação e conclusão destas Condições Gerais; e


(ii) Reconhecendo e aceitando expressamente que a B.blend não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da aquisição dos Planos de Assinatura e/ou máquina B.blend.

5.2 Estas Condições Gerais poderão ser alteradas, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo imprevisto que esteja fora do alcance da B.Blend e que comprometa a logística de venda de forma impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.

5.2.1. Interrompida estas Condições Gerais, os interessados que ainda não estiverem participando, não terão direito a qualquer ação ou recurso perante a B.blend, para fins de continuidade da Assinatura. Contudo, aqueles que já estiverem participando não serão afetados.

5.3 Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlas às disposições da presente Condições Gerais e/ou a concessão indevida de créditos, o Cliente Corporativo terá seu Plano de Assinatura automaticamente cancelado, assim como todos os benefícios concedidos, sem prejuízo de serem tomadas todas as medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis, cível e criminalmente.

5.4 As disposições destas Condições Gerais não são cumulativas com outras facilidades e/ou benefícios concedidos pela B.Blend, exceto se previsto expressamente nestas Condições Gerais e/ou outro Regulamento.

5.5 Todas as dúvidas e/ou questões resultantes destas Condições Gerais serão solucionadas pelos Canais de Atendimento da B.blend através dos telefones (11) 3004-2277 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-757- 2277 (demais regiões) ou pelo e-mail atendimento@bblend.com.br.

5.6 Fica, desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância do consumidor, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida a respeito destas Condições Gerais.