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CONDIÇÕES GERAIS DO PLANO DE ASSINATURA

O Plano de Assinatura da B.blend Lover (“Plano de Assinatura”) é oferecido pela B.BLEND MÁQUINAS E BEBIDAS S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o no 22.172.203/0001-06, com sede na Rua Olimpíadas, no 66, 5o andar, conjunto 52, Bairro Vila Olímpia, CEP 04.551-000, São Paulo - SP (“B.blend”) para pessoas físicas (“Clientes PF”) e serão regidos pelas disposições do presente documento, denominado “Condições Gerais”. Escolhendo ingressar em um dos Planos de Assinatura, o Cliente aceitará o presente documento e as cláusulas que o compõem.

1. ESCOPO E ABRANGÊNCIA TERRITORIAL

1.1 As presentes Condições Gerais são aplicáveis a todos os Clientes PF, exclusivamente pessoas físicas, que aderirem a qualquer um dos Planos de Assinatura oferecidos por meio do site https://loja.bblend.com.br/maquinas.

1.2 Os Clientes PF poderão, também, adquirir uma máquina B.blend, a qual poderá ser vinculada ao Plano de Assinatura.

1.3 Caso o Cliente PF adquira o Plano de Assinatura e a máquina no mesmo ato (ou seja, na mesma compra), serão beneficiados com um desconto no valor de R$400 (quatrocentos reais), que será diluído nos 10 primeiros meses na assinatura do plano B.blend Lover. Exemplificando, o Consumidor pagará R$ 60,00 (sessenta reais) e receberá R$ 100,00 (cem reais) na carteira de crédito B.blend, recebendo assim R$ 40,00 (quarenta reais) pelos 10 (dez) primeiros meses.

1.4 Os Clientes PF devem estar devidamente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas r (“CPF”), sendo que poderão se vincular a apenas um plano por CPF.

1.5 O Cliente PF é único e exclusivamente responsável pelo fornecimento de seus dados, os quais serão utilizados pela B.blend para faturamento e entrega de produtos, de modo que o Cliente PF reconhece e aceita expressamente que a B.Blend não se responsabiliza por erros de digitação e fornecimento de dados errôneos, bem como problemas de Software, Hardware ou serviço de internet do Cliente.

1.6 A aquisição do Plano de Assinatura, bem como da máquina B.blend, somente será devidamente concluída após a aprovação do pagamento pela instituição bancária, sendo possível apenas via cartão crédito, de modo que a B.Blend não se responsabiliza por questões atinentes à não conclusão do pagamento, independentemente do motivo, limitando-se a informar, apenas, a recusa da compra, conforme informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.

1.7 A conclusão da assinatura pelo Cliente PF caracteriza a aceitação tácita de todos os termos destas Condições Gerais.

1.8 Estas Condições Gerais são aplicáveis às assinaturas realizadas em todo o território nacional através dos canais oficiais de venda da B.Blend (Site), sendo que esta não responsabiliza por eventuais assinaturas realizadas no exterior ou através de canais que não tenham sido expressamente autorizados.

1.9 Estas Condições Gerais aplicam-se única e exclusivamente ao Plano de Assinatura, não sendo válida e aplicável para demais produtos e/ou serviços oferecidos pela B.Blend.

2. PLANO DE ASSINATURA E UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS

2.1 O Planos de Assinatura possui um valor fixo, o qual poderá variar segundo as condições comerciais vigentes, cobrado mensalmente. A primeira mensalidade será paga no momento da contratação, exclusivamente via cartão de crédito.

2.2 Os pagamentos do Plano de Assinatura da B.blend deverão ser feitos do seguinte modo: a primeira mensalidade, paga no momento da contratação, e as mensalidades subsequentes deverão ser pagas exclusivamente via cartão de crédito. Não poderão ser utilizados cartões pré-pagos e/ou virtuais. As mensalidades serão faturadas no mesmo dia do mês em que o Plano de Assinatura foi contratado ou no próximo dia útil.

2.3 O Plano de Assinatura oferece ao Cliente o mesmo valor de créditos, que serão creditados à conta digital wallet do Cliente PF em até 03 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento do Plano de Assinatura escolhido.

2.4 Não obstante o disposto no item 2.4 acima, a partir do pagamento da primeira mensalidade e ativação do Plano de Assinatura, o Cliente receberá um valor fixo de créditos na sua conta B.blend e em todos os meses subsequentes, após a confirmação do pagamento da mensalidade, com base no Plano de Assinatura selecionado. Os créditos recebidos terão validade de 12 (doze) meses, contabilizados a partir do término do Plano de Assinatura. Os créditos expirados serão perdidos, não podendo ser reembolsados na forma de dinheiro, produtos ou qualquer outra categoria de bens e serviços.

2.4.1. Os créditos poderão ser utilizados para aquisição de acessórios e cápsulas da máquina B.blend, desde que sejam fornecidos e entregue pela B.blend. Os créditos não poderão ser utilizados para aquisição de máquina B.blend ou assinatura adicional, tampouco poderão ser reembolsados na forma de dinheiro.

2.4.2. O saldo poderá ser consultado pelo Cliente a qualquer momento e até a data de vencimento, acessando a sua conta no site da B.blend ou ligando para o Centro de Atendimento.

2.5 Caso Cliente desista da assinatura e/ou ocorra qualquer tipo de erro no pagamento do Plano de Assinatura, independentemente da sua origem e/ou em algum dos pedidos, não serão creditados os valores nas carteiras, e o Cliente PF perderá o benefício do desconto descrito na cláusula 1.3 no mês corrente sem a possibilidade da prorrogação dos descontos.

2.5.1. O desconto concedido na mensalidade do Plano de Assinatura não poderá ser trocado por qualquer outro benefício ou reembolso.

2.6 O Plano de Assinatura durará por prazo indeterminado, enquanto o Cliente PF mantiver os pagamentos das mensalidades ativos, sem atrasos ou cancelamentos. O Plano de Assinatura poderá ser cancelado pelo Cliente PF a qualquer momento, sem penalidades, mediante solicitação, conforme estabelecido no item 3 abaixo.

2.7 O Plano de Assinatura não exige fidelidade, ou seja, o Cliente não precisa permanecer no Plano de Assinatura por um período mínimo.

2.8 A B.blend reserva-se o direito de encerrar o Plano de Assinatura a qualquer momento, sem razão explícita, desde que essa decisão seja comunicada previamente por e-mail ou contato telefônico. Os benefícios concedidos até então continuarão disponíveis para uso, desde que não existam pendências no pagamento das mensalidades.

3. POLÍTICA DE CANCELAMENTO DO PLANO DE ASSINATURA

3.1 Se o Cliente PF desejar cancelar o seu Plano de Assinatura, basta acessar a sua conta no site B.blend. Uma vez cancelado o Plano de Assinatura, os créditos eventualmente acumulados no período continuarão disponíveis na conta B.blend pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de efetivação do cancelamento.

3.2 O cancelamento do Plano de Assinatura, em nenhuma hipótese, concederá ao Cliente o direito a restituição dos valores pagos durante sua permanência no Plano de Assinatura.

3.3 Fica resguardado ao consumidor, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo de 07 (sete) dias para desistência da compra.

3.4 No caso de desistência do Plano de Assinatura e/ou da compra da máquina B.blend que foram adquiridos no mesmo ato (ou seja, na mesma compra), o Cliente deverá informar o item a ser cancelado, permanecendo a aquisição do outro vigente.

3.5 A devolução da máquina B.blend será realizada de acordo com a Política de Cancelamento da B.blend, disponível no site.

3.6 O Cliente PF poderá, ainda, entrar no item “Minha Conta” e selecionar a opção “Meus Pedidos” para acessar os dados relacionados ao(s) seu(s) pedido(s) e as dúvidas frequentes, podendo, também, contatar a Central de Relacionamento B.Blend.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 Nos termos destas Condições Gerais, os Clientes PF automaticamente:

(i) Autorizam, reconhecem e aceitam que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela B.blend e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, e, eventualmente, se necessário, para parceiros, para os fins exclusivos e necessários à adequada realização, divulgação e conclusão destas Condições Gerais, protegidos pela LGPD; e

(ii) Reconhecem e aceitam expressamente que a B.blend não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da aquisição dos Planos de Assinatura e/ou máquina B.blend.

4.2 Estas Condições Gerais poderão ser alteradas, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo imprevisto que esteja fora do alcance da B.Blend e que comprometa a logística de venda de forma impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.

4.2.1. Interrompida e/ou encerradas estas Condições Gerais pela B.blend, por qualquer motivo, os interessados que ainda não estiverem participando não terão direito a qualquer ação ou recurso perante a B.blend. Contudo, aqueles que já estiverem participando não serão afetados, exceto nos termos dos itens 2.8 e 4.2.

4.3 Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlas às disposições da presente Condições Gerais e/ou a concessão indevida de créditos, o Cliente terá seu Plano de Assinatura automaticamente cancelado, assim como todos os benefícios concedidos, sem prejuízo de serem tomadas todas as medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis, cível e criminalmente.

4.4 As disposições destas Condições Gerais não são cumulativas com outras facilidades e/ou benefícios concedidos pela B.Blend, exceto se previsto expressamente nestas Condições Gerais e/ou outro Regulamento.

4.5 Todas as dúvidas e/ou questões resultantes destas Condições Gerais serão solucionadas pelos Canais de Atendimento da B.blend através dos telefones (11) 3004-2277 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-757- 2277 (demais regiões) ou pelo e-mail atendimento@bblend.com.br.

4.6 Fica, desde já, eleito o foro da comarca de São Paulo,Estado de São Paulo, com plena concordância do consumidor, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida a respeito destas Condições Gerais.

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