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Termos e Condições de Uso do Site

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do website B.blend (a partir de agora denominado Site) oferecido pela B.blend está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo um endereço de e-mail válido para ter acesso ao Site.

Ao fazer uso do Site oferecido pela B.blend, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A B.blend se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

2. Site

A B.blend oferece ao Usuário um Site que permite a navegação em seu conteúdo, que ficará hospedado nos servidores da B.blend.

3. Cadastro

O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade.

É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.

Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.

4. Gratuidade

O Site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

5. Utilização do Site

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a B.blend de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecidos pela B.blend devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

6. Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.

A B.blend pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.

7. Regras de conduta do Usuário

O Usuário se compromete a não utilizar o Site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

  • Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
  • Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico, incluindo aqueles que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.
  • Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
  • Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações a elas equiparadas).
  • Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
  • Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos), danos ao sistema da B.blend.

O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:

  • violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
  • praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba serem falsas ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
  • publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
  • replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da B.blend;
  • fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como flamming), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com os bons costumes.
  • cometer fraude;
  • violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
  • propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
  • reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
  • reproduzir, replicar, copiar, alterar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da B.blend ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da B.blend;
  • usar robôs, spiders ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo dos serviços da B.blend;
  • transmitir conteúdo que não pertença ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
  • acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de hacking, password mining ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
  • realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
  • deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
  • ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.
8. Direitos de Propriedade Intelectual

A B.blend respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

O Usuário reconhece e declara que, em qualquer contribuição submetida para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela B.blend.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à B.blend sem o consentimento da mesma ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

9. Responsabilidades

A B.blend não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenham origem ou dependência relacionada ao Site.

A B.blend se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro nos Sites virtuais da mesma, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

A B.blend não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e a comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes e o cumprimento, pelo Comerciante, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.

10. Privacidade de dados

A B.blend não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação do conteúdo informado pelo Usuário nas interações com o site, em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não limitado a Facebook, Twitter, Youtube, Instagram e Pinterest.

A B.blend preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

  • por lei;
  • por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
  • para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da B.blend.
11. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

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